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Alterou o subtítulo do documento Princípio da ajenidad e o teletrabalho
há 15 dias
Trabalho apresentado no CONPEDI, Goiânia - GO, em 2019.
Alterou o texto do documento Princípio da ajenidad e o teletrabalho
há 15 dias
RESUMO De grande importância para os ... ...alho no arcabouço trabalhista. Palavras-chave: Direito do Tr... ...abalho; princípio da ajenidad. Abstract/Resumen/Résumé Of great importance for the op... ... work in the labour framework. Keywords/Palavras-claves/Mots... ...lework; Principle of ajenidad. INTRODUÇÃO Tem a presente pesquisa a pret... ...ípio da primazia da realidade. O maior intuito desse trabalho... ... proteção àquele que trabalha. Interessante anotar que, essa ... ...te desarmonia e desequilíbrio. Ao ocorrerem mudanças nessa ba... ...ão todo o Direito do Trabalho. A pesquisa parte do pressupos... ...rotetiva da seara trabalhista. 1 UM BREVE RELATO HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO Para iniciar o presente trabal... ...nto interno como externamente. O Direito do Trabalho, como be... ...a, alimentar ou com habitação. Temos, nesse período histórico... ...es dos seus servos e escravos. No período descrito pela autor... ...teção”, como as acima citadas. Sem tais proteções e sem a ter... ...orça física para sobreviverem. Nesse sentido, podemos citar K... ... ficção jurídica do contrato”. Ainda nesse sentido, são as palavras de Marx: O sistema do salário, substitu... ...trabalho [...]. (2008, p. 17). Dessa forma, e complementando ... ...umano”. (CASSAR, 2016, p. 12). Dentro do Brasil, as causas qu... ...nto fora um pouco mais tardio. A doutrina trabalhista é pacíf... ...ireito do Trabalho brasileiro. Todavia, como bem acrescentam ... ...eitos sociais do trabalhador”. Fazendo um corte histórico bra... ...o a compilação da CLT em 1943. Outro marco importantíssimo pa... ...etirando-a do Poder Executivo. Nesse momento histórico em que... ... sendo construídas e firmadas. Contudo, conforme se verá mais... ... justificar tal acontecimento. É importante entender que a fl... ...amigerada reforma trabalhista. 2 O PRINCÍPIO DA AJENIDAD OU ALHEIABILIDADE No presente tópico, o estudo s... ...defendem alguns doutrinadores. Palavra originada da doutrina ... ...cípios do Direito do Trabalho. Na doutrina espanhola, há três... ...ntes para conceituar ajenidad. Nos utilizaremos das palavras... ...(2018, p. 152), para expô-las: A primeira e mais tradicional,... ...e de uma mesma rede produtiva. Vólia Bomfim Cassar (2016, p.... ...urídico do negócio que exerce. A sorte do empreendimento está... ...quais, não tem controle algum. Nessa linha de pensamento, a p... ... do empregado é sempre devido. Uma vez executado o serviço, ... ...situação econômica da empresa. Da mesma forma, ajenidad inter... ...descreve a relação de emprego. Por ser subordinado os présti... ...gador” (SARAIVA, 2009, p. 45). Se o empregado não pode admini... ... fazer parte da administração. Se assim for, se investir, se ... ...mo das tormentas dos negócios. Para encerrarmos esse pequeno ... ...realizar-se por conta alheia”. Assim, diante de todo o expos... ...pregado nos lucros da empresa. 3 O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE Cumpre analisar, nesse momento... ...ina, da primazia da realidade. Conforme Arnaldo Süssekind, ci... ... não corresponda à realidade”. O que se tem por escopo nesse ... ...ealidade dos fatos negociados. Dessa forma, por mais que emp... ...lógico do Direito do Trabalho. Como acentua Maurício Godinho ... ... respectiva relação jurídica”. Por fim, o princípio da primaz... ...ua vontade e real expectativa. Diante dessa realidade que con... ...ípio da primazia da realidade. A título de incremento conceit... ...no dos fatos”. (2000, p. 144). Diante do exposto, tem-se que ... ...correr o aplicador do direito. 4 A FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHIST... ...IZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO A doutrina trabalhista aponta ... ...parte do contrato de trabalho. Esse é o sentido ou o objetivo... ...ção do direito do trabalho[1]. Esse movimento social denomina... ...completa: a desregulamentação. A história social vem demonst... ... momento da trajetória social. Conforme o pequeno esboço hist... ...idades básicas do trabalhador. Note-se a semelhança da teoria... ...ulado ‘dos direitos sociais’). De toda forma, direitos foram... ...o, em uma visão internacional. Num olhar amplo do arcabouço j... ... principalmente na Era Vargas. Pensados ou não do ponto de vi... ...nha e advém de ambos os lados. Como exposto linhas acima, os ... ...res e expectativas de mercado. Claro que esse movimento é sen... ...reitos sociais e fundamentais. Contudo, como apontado pela do... ...te, com a reforma trabalhista. Vólia Bomfim Cassar (2016) apo... ...movimento em datas anteriores. Ensina Alice Monteiro de Barro... ...as por benefícios inferiores”. Nesse sentido: A “desregulamentação normativ... ...abalho. (BARROS, 2016, p. 65). Ressalte-se que alguns doutrin... ... um mesmo ideário liberalista. Nesse sentido, Alysson Leandro... ...Evgeni Pachukanis (1891-1937): [...] toda vez que se estabel... ...oio a essa economia mercantil. A título de acentuarmos essa q... ...ncia paternalista seja mínima. Minimizar, suavizar, diminuir,... ...ica do Direito e da sociedade. Inclusive, retirar a intervenç... ...ém um dos princípios liberais. Dai advém à palavra desregulam... ...forma individual ou coletiva”. Leo Huberman (2008) consegue d... ...sa seria: deixem-nos em paz!”. Já na flexibilização, o Estado... ...a de direitos sociais mínimos. 5 O TELETRABALHO O teletrabalho foi regulamenta... ...gor em 11 de novembro de 2017. Até a mencionada lei, não se ... ... dessa modalidade de contrato. O artigo 6º da CLT, em seu pa... ...em regulamenta o teletrabalho. Teletrabalho é uma espécie de ... ...o de equipamentos eletrônicos. Assevera José Cairo Jr (2017, ... ...ática e das telecomunicações”. No regime de teletrabalho, o e... ...nstituirá em trabalho externo. Durante várias passagens no pr... ... atender a um ideário liberal. Mencionou-se que um dos grande... ...tratou da reforma trabalhista. De fato, muitos doutrinadores ... ...gama de direitos trabalhistas. Maurício Godinho Delgado (2017... ...anti-humanista e antissocial”. Por sua vez, Bomfim Cassar (20... ...tece os seguintes comentários: A reforma trabalhista modifico... ...ão e labor extra comprovados). O capítulo II-A, que trata do... ...ndição de ser teletrabalhador. Outra questão muito agressiva... ...e fiscalizado pelo empregador. Interessante a regra estabelec... ... de termo de responsabilidade. Contudo, o foco que se objetiv... ...para a prestação dos serviços. Nessa esteira, temos a inversã... ...que trabalha por conta alheia. É nesse sentido que o referido... ...ura necessária para trabalhar. De fato, dentre as várias regr... ...gador no contrato de trabalho. CONCLUSÕES O princípio da ajenidad ou alh... ...em, em empregado e empregador. É bem verdade que o empregad... ...ma, trabalha por conta alheia. Da mesma forma, instrumental i... ... chegar à realidade dos fatos. O principal arcabouço jurídico... ...artes do contrato de trabalho. Alterações ocorridas tanto de ... ... manobra de cortes e reduções. Dentre tantas alterações, entr... ...provocada de forma heterônoma. Grande parte da doutrina traba... ...to para a classe trabalhadora. A modalidade de trabalho previ... ...ação de direitos trabalhistas. Ao propor renúncias e transaçõ... ...tetora do Direito do Trabalho. Dentre tantas características ... ... do empregado e do empregador. O contrato que possibilita a t... ...ono dos negócios empresariais. Sua posição é de empegado, e p... ... empreendimento do empregador. o pra, deixando nas maos traze... ...entemente poder absoluto e da REFERÊNCIAS BARROS, Alice Monteiro de. Cur... ...ista. São Paulo: Método, 2017. CAIRO JR., José. Curso de dire... ...al. Salvador: JusPodivm, 2017. DELGADO, Mauricio Godinho. Cur... ...67/2017. São Paulo: LTr, 2017. HUBERMAN, Leo. História da riq... ...ev. Rio de Janeiro: LTC, 2008. JORGE NETO, Francisco Ferreira... ...o Paulo: Quartier Latin, 2007. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. I... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2014. SARAIVA, Renato. Direito do tr... ...008. (Série Clássicos Edipro). LEITE, Carlos Henrique Bezerra... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2018. RICARDO, David. Princípios de ... ...ão Paulo: Nova Cultural, 1996. RODRIGUEZ, Américo Plá. Princí... .... 3ª ed. São Paulo: LTr, 2000. WOLKMER, Antonio Carlos. Ideol... ...a Revista dos Tribunais, 2003. [1] Alerta o autor que alguns ... ... uma ideologia liberal (2014). Artigo publicado no CONPEDI - ...
Alterou o subtítulo do documento O direito em xeque: uma visão crítica
há 15 dias
Trabalho apresentado nos anais no CONPEDI, Uberlândia - MG, em 2012.
há 15 dias
Trabalho apresentado no CONPEDI, Fortaleza - CE, em 2010.
há 15 dias
há 15 dias
há 2 meses
Removeu recomendação do documento Princípio da ajenidad e o teletrabalho
há 2 meses
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